Por: Assessoria Gláucia Berenice - Foto: Allan S. Ribeiro
A vereadora Gláucia Berenice (PSDB), apresentou na sessão desta quinta-feira, 13 de novembro, uma indicação para que a Prefeitura use o Fundo Pró-Meio Ambiente para a implantação de dois ecopontos conforme projeto da prefeitura. Segundo o Poder Executivo, o investimento para a instalação dos equipamentos é de pouco mais de R$ 1 milhão. “E o fundo, atualmente, tem quase R$ 3 milhões”, informa a vereadora.
O Ecoponto é uma instalação fechada para recebimento de materiais recicláveis, entulho e outros, com segregação por tipo de material e destinação adequada, com um funcionário responsável pelo recebimento. Na estimativa de custos da Prefeitura, metade se refere à remuneração dos funcionários a serem alocados. “Creio que seja mais para fins de estimativa de custos, pois funcionários a Prefeitura já dispõe”, concluiu.
O projeto está sendo elaborado para substituir as “caçambas sociais”, que é um programa criado na gestão passada e está apresentando uma série de inconvenientes, como o acúmulo de lixo e restos de poda, mau cheiro e proliferação de insetos. São cinco locais para descarte de entulho sem vigilância, com duas caçambas de 5 m3. “Estou recebendo muitas reclamações de falta de limpeza nas áreas onde estão localizadas as caçambas e é visível a deterioração do entorno. Isso vem impactando a qualidade de vida dos moradores próximos e não soluciona o problema. Os ecopontos são uma solução moderna e que venho cobrando sua instalação há quase 10 anos”, lembrou a vereadora.
O fundo Pró-Meio Ambiente foi criado no bojo do Código Ambiental do Município e teve a legislação atualizada neste ano. São destinadas ao fundo receitas de licenciamento ambiental, emolumentos, multas e outras, sendo prevista como uma das despesas permitidas investimentos na gestão integrada de resíduos sólidos, da qual fazem parte os ecopontos. A decisão ainda deve passar pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA).
